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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:29
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:02
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:15
Prefeitura é responsabilizada por queda de árvore sobre veículo
Relator do recurso entendeu ter havido deficiência na prestação do serviço de conservação e manutenção de logradouros públicos e manteve a sentença
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:30
Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado
Estado terá de indenizar os três filhos da vítima em R$ 120 mil ? R$ 40 mil para cada um deles
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:26
Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral
Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é cautela para não exigir do trabalhador serviços superiores às suas forças.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:32
Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:26
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:49
Advogado é condenado a 13 anos por tráfico de entorpecentes
O juiz Jeferson Osvaldo Vieira, da Comarca de São Lourenço do Oeste, condenou o advogado Narcélio Augusto Menegatti ao cumprimento de 13 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal
Princípio da hierarquia jurisdicional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Substituição da pena corporal por prestação de serviços e prestação pecuniária à vítima do roubo. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:49
Furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas.
Decreto condenatório fundado exclusivamente em elementos informativos do inquérito policial, dentre os quais a confissão extrajudicial de um dos réus.